14.6.10

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Nota: Os direitos autorais do presente artigo foram transferidos da autora para o jornal estudantil 'O Estudante' da EBAPE-FGV (Rio de Janeiro - RJ) de fins não lucrativos. Foram feitas apenas algumas modificações.

A Copa do Mundo de Futebol já começou, mas não — esse não é o placar do próximo jogo do Brasil. Tampouco (ainda, pois há sempre esperança), “a Copa do Mundo é nossa”. Podemos, contudo, afirmar com atávico orgulho de sermos brasileiros: “conosco não há quem possa”, pelo menos não “mais”.
O presente artigo refere-se à aprovação da lei complementar “Ficha Limpa” pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 4 deste mês por seis votos a favor e somente um contra. Agora, a “nova” lei veda o registro de candidatura eleitoral aos políticos condenados na Justiça por crimes graves — entre eles: cassação do mandato, crimes contra a vida, crimes dolosos, crimes contra o meio ambiente, tráfico de drogas, abuso de poder econômico e improbidade administrativa. Outra modificação significativa é a ampliação do período de inelegibilidade de três para oito anos. Igualmente, vale destacar que o político que tentar renunciar ao mandato — ou, popularmente falando: “sair pela tangente”- como forma de preservar seus direitos políticos não obterá êxito.
A princípio só foi estabelecido que a lei vale para as eleições deste ano. Os demais itens, como a incongruência com o princípio da “não culpabilidade” presente na Constituição de 1988 ou a possibilidade de potenciais candidatos “sujos” poderem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (sob o julgamento de um colegiado de juízes e não um único), entrarão na pauta das agendas a serem debatidas esta semana.
A despeito (preservando todo o respeito) dos “detalhes” do processo de votação e dos argumentos da oposição (alguns inclusive pautados em princípios constitucionais, portanto plausíveis), bem como das frustradas tentativas de alguns parlamentares em desvirtuar o texto original do projeto, é preciso enxergar além. É preciso sublinhar o valor moral deste “passo político” para o País, sobretudo para a sociedade civil. Afinal, foi por meio de uma mobilização popular que o antes projeto de lei chegou ao Congresso com uma voz forte, imponente e audível aos nossos deputados. Foi a sinergia entre 44 organizações ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ( MCCE); 1,6 milhão de assinaturas iniciais e mais de 4 milhões de assinaturas virtuais que a atual geração de jovens pôde presenciar e participar de uma mudança de iniciativa genuinamente popular no País. Jovens usual e injustamente taxados de alienados e indiferentes à política, porém que provam ser dotados de consciência nacional —não só no que diz respeito ao futebol.
Como prevê a Constituição Federal, a democracia representativa deve co-existir com a democracia participativa, bem como que a soberania popular será exercida pelo voto universal, direto e secreto — com igual valor para todos — e, nos termos da Lei, mediante plebiscitos, referendos e, mais importante, iniciativas populares. No que tange a Iniciativa popular legislativa com relação à elaboração de projetos de lei por parte de pessoas civis é exigido que o projeto seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado, em a partir de cinco estados distintos e com pelo menos 0,3% dos eleitores em cada um. Ainda diante de tantas exigências (quiçá limitações), foi possível o cumprimento das mesmas e a
superação das expectativas, prova de que juntos, somos sim capazes (por mais clichê que isso possa soar). Assistimos à abertura de uma janela, de uma porta ou de um portal, quem sabe, oportunos para a remodelagem nos próximos (quatro?) anos dos preceitos constitucionais referentes à democracia de participação popular na elaboração das leis. Do povo para o povo. A “seleção” começa ontem, (no melhor do estilo retroativo, sim)! Quem serão os convocados?Vocês; futuros administradores, economistas, advogados e cientistas sociais; se habilitam?Aliás, vocês... brasileiros, se habilitam?

6.6.10

What happend to us?

I never tought, although my writting is quite personal, intimate actually, I´d write something about myself - with no costumes or storys to mask it all up.
Have you ever had the feeling, when looking at yourself in the mirror (a glance,say), that you where someone quite different from the "you" you used to know? A stranger even?As if you had took a huge distance from your old(est) "you"?Have you ever felt that you didn´t know you anymore? Thus, you timdlly ask : "what happend to me?How did I become the person I am or fail to be?"It´s scary not to know the answer.It´s scary to feel you´ve grown apart from your essence.Evolution implies change, not (self)treason.
For the last few days I´ve had the gift of the company of two friends from the past, two of my best and oldest friends.As I spent time alongside them I realised how much I had changed- for the good, but also for the "bad" (or at least not into something I´d like to).These tougths are still a bit confused on my mind. I guess I´ll let them sit still for a while before trying to write about them again. Meanwhile,I ask myself: "What happend to us?To me?"